Uma carga contendo 1.680 caixas de brinquedos de montar foi apreendida por servidores da Receita Federal no Porto do Rio de Janeiro na quarta-feira (4). A mercadoria, proveniente da China, apresentava indícios de violação de direitos de propriedade intelectual da marca Lego.
Resumo rápido:
- Receita Federal apreendeu 1.680 caixas de brinquedos falsificados no Porto do Rio de Janeiro.
- Carga avaliada em R$ 228 mil foi identificada durante fiscalização física de contêiner.
- Ação visa combater a concorrência desleal e proteger consumidores contra produtos irregulares.
Origem e avaliação da carga irregular
A apreensão ocorreu durante procedimento de rotina da Receita Federal no Porto do Rio de Janeiro. A fiscalização física de um contêiner chinês revelou a presença de blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais. A carga foi avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.
Os itens retidos compõem dois modelos distintos de brinquedos, organizados em conjuntos de 166 e 614 peças. Após uma análise preliminar, a falsificação foi confirmada por um representante da empresa Lego, e o respectivo laudo técnico está em fase de elaboração.
O combate à violação de propriedade intelectual
O trabalho de fiscalização da Receita Federal busca mitigar a entrada de produtos que violam normas de propriedade intelectual no território brasileiro. A atuação do órgão foca na preservação da lealdade comercial e na segurança dos consumidores, que podem ser expostos a itens sem garantia de qualidade.
Em nota, o órgão destacou que a
“apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.”
Perguntas Frequentes
O que acontece com os produtos após a apreensão?
Como identificar se um brinquedo de montar é original?
