Moradores da Travessa Santa Filomena, localizada na localidade de Santa Efigênia, em Salvador, tornaram-se o foco de uma recomendação expedida recentemente pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O documento ministerial demanda ações imediatas do poder público municipal para salvaguardar a integridade física das pessoas que habitam a região, apontada com perigo iminente de desabamentos e deslizamentos de terra.
Resumo rápido:
- MPBA recomenda medidas urgentes contra deslizamentos na Travessa Santa Filomena, em Salvador.
- Exigência inclui remoção preventiva de moradores durante o período de chuvas em 15 dias.
- Documento baseia-se em vistorias técnicas da Codesal e da Ceat sobre fragilidade geológica.
Proteção de moradores e prazos estabelecidos
A determinação do órgão de controle foi formalizada no último dia 21, fundamentando-se em vistorias conjuntas da Central de Apoio Técnico (Ceat) e da Defesa Civil de Salvador (Codesal). Entre as determinações direcionadas à administração municipal, destaca-se a exigência de afastar temporariamente as famílias das zonas vulneráveis durante a estação chuvosa.
O cronograma fixado estabelece o prazo de 15 dias para o cumprimento dessa providência protetiva. A diretriz ministerial estipula ainda que o atendimento às famílias afetadas deve incluir suporte humanitário, acolhimento institucional e o encaminhamento para um novo local de moradia seguro, assegurando assistência integral durante o processo de deslocamento temporário.
Restrições urbanísticas e investigações técnicas
Para conter o agravamento da vulnerabilidade no local, o documento proíbe o avanço de intervenções físicas na área afetada. A orientação técnica veta de maneira imediata o andamento ou o início de construções inéditas, ampliações de estruturas existentes e reformas em geral nos lotes situados na zona de perigo, além de determinar a vigilância constante do terreno.
As análises conduzidas pelos técnicos apontaram solo altamente instável e dezenas de edificações estruturalmente fragilizadas. Por essa razão, a medida do MPBA pontua a necessidade de realizar levantamentos geológicos e geotécnicos detalhados, planejar intervenções de contenção de encostas, catalogar o perfil socioeconômico dos habitantes locais, viabilizar o reassentamento definitivo e promover o esvaziamento permanente de parcelas do solo que se mostrem inadequadas para moradia humana.
Perguntas Frequentes
* O que motivou a recomendação do MPBA em Salvador?
A expedição do documento ocorreu após laudos técnicos da Codesal e da Ceat constatarem alto risco geológico e vulnerabilidade em imóveis da Travessa Santa Filomena, em Santa Efigênia.
* Qual é o prazo para a remoção preventiva dos moradores?
A recomendação estabelece o prazo de 15 dias para a retirada das famílias das áreas em risco durante o período chuvoso, com garantia de acolhimento e assistência municipal.
* Quais intervenções estão proibidas na localidade?
O órgão ministerial orienta a interdição imediata de qualquer nova construção, além de suspender reformas e ampliações nos imóveis situados na zona afetada.
