A campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou nesta quarta-feira (14) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após constatar restrições na entrega de postagens aos usuários de plataformas da Meta, empresa que gerencia o Facebook, o Instagram e o WhatsApp.
Resumo rápido:
- Campanha de Lula aciona o TSE contra a Meta por restrições em redes sociais.
- Ação aponta que comandos de inteligência artificial bloqueiam conteúdos do candidato.
- Processo está sob a avaliação do ministro Marco Aurélio Belizze.
O que motivou a representação jurídica no tribunal
A medida judicial movida pela campanha aponta que comandos para geração de imagens por inteligência artificial não permitem a criação de conteúdos sobre o petista, enquanto a criação de imagens relacionadas ao adversário Flávio Bolsonaro (PL) permanece liberada nas ferramentas da empresa.
Os advogados da campanha afirmaram na petição enviada à corte que o algoritmo da Meta está “enviesado” e pratica “seletividade algorítmica” para beneficiar o adversário político.
“A Meta AI, motor de inteligência artificial que integra todas as plataformas geridas pela Meta – Instagram, Whatsapp e Facebook – é, por si, enviesado e busca, a todo custo, entregar ao usuário um resultado favorável a Flávio Bolsonaro, ainda que o mesmo usuário insista em Lula”, afirmaram os advogados na peça protocolada.
Impactos das restrições e o cenário eleitoral
A petição também aponta que a atuação da empresa estrangeira gera reflexos diretos no pleito nacional, associando a conduta a pressões externas sobre o eleitor brasileiro.
“Enquanto restringe, sem explicação, a entrega do conteúdo do representante e do seu campo político, em território nacional, quadro que revela, na conduta da empresa estrangeira alinhada ao governo Trump, a materialização, no interior do pleito, do vetor de pressão externa sobre o eleitorado”, afirmou a campanha no documento.
A suposta seletividade da Meta já integra outras discussões judiciais no TSE desde a semana passada. Em representação anterior enviada ao tribunal, o PT apontou a existência de pelo menos 255 perfis falsos direcionados contra a campanha de Lula.
Atualmente, o caso é avaliado pelo ministro Marco Aurélio Belizze. A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa da Meta e aguarda retorno, mantendo o espaço aberto para manifestação da empresa.
Perguntas Frequentes
Por que a campanha de Lula acionou o TSE?
A campanha acionou o tribunal após identificar restrições na entrega de postagens e bloqueios em comandos de inteligência artificial que impediam a criação de imagens sobre o candidato nas plataformas da Meta.
Quem é o responsável por avaliar o caso no tribunal?
O processo foi distribuído e é avaliado pelo ministro Marco Aurélio Belizze.
Qual é a posição da empresa citada na ação?
A assessoria de imprensa da Meta foi procurada para comentar o caso, mas até o momento o espaço permanece aberto para manifestação.
