A circulação de ônibus em Salvador virou alvo de fiscalização do Ministério Público Eleitoral neste domingo, 25 de outubro de 2026, após a constatação de retenção indevida de veículos em garagens de empresas do sistema de transporte coletivo da capital baiana.
Resumo rápido:
Fiscalização flagra centenas de veículos parados nas garagens
A notificação expedida pelo Ministério Público Eleitoral determina que a Prefeitura de Salvador apresente esclarecimentos e adote providências imediatas em um prazo de uma hora para restabelecer a frota integral de ônibus na cidade. A medida decorre de diligências presenciais conduzidas por integrantes do órgão em duas garagens de empresas que operam o transporte público local.
Durante as inspeções, lideradas pela promotora de Justiça Andrea Ariadna, constatou-se o descumprimento da diretriz que estabelecia a circulação da frota com o mesmo patamar de dias úteis para o dia de votação. Os fiscales registraram 97 ônibus parados em uma das garagens e outros 120 veículos sem operar na segunda empresa vistoriada.
Decisão do Tribunal Regional Eleitoral e impacto na votação
Diante da retenção dos coletivos, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ordenou a normalização imediata do serviço de transporte na capital, estabelecendo penalidade pecuniária em caso de descumprimento. A sanção fixada pelo tribunal para o desrespeito à ordem de circulação é de R$ 1 milhão.
A ofensiva dos órgãos de controle busca assegurar o pleno exercício do direito ao voto. A atuação visa garantir condições adequadas de deslocamento para os eleitores e preservar os princípios constitucionais da democracia e da cidadania, evitando que falhas logísticas limitem a participação popular no pleito.
Perguntas Frequentes
Qual foi o motivo da notificação do Ministério Público Eleitoral?
O Município de Salvador foi notificado após vistorias constatarem a retenção indevida de veículos em garagens de empresas de transporte coletivo, desrespeitando a determinação de frota equivalente à de dias úteis no dia de votação.
Quantos ônibus foram encontrados fora de operação nas vistorias?
A fiscalização identificou 97 ônibus parados em uma das empresas e 120 veículos sem circular na segunda garagem vistoriada pelas equipes do Ministério Público Eleitoral.
Qual é a penalidade estipulada em caso de descumprimento da ordem?
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a regularização imediata do serviço sob pena de multa de R$ 1 milhão.
