Moradores e pedestres que circulam pelo distrito de Mocambo, no município de Ibitiara, enfrentam dificuldades de deslocamento devido a problemas decorrentes de intervenções de revitalização realizadas na área. A situação levou o Ministério Público da Bahia (MPBA) a emitir uma recomendação formal à prefeitura local para restabelecer a normalidade do tráfego e garantir a segurança pública.
Resumo rápido:
- MPBA recomenda à Prefeitura de Ibitiara a recuperação de vias no distrito de Mocambo.
- Problemas na sinalização e obstrução de calçadas afetam pedestres desde o dia 19.
- Prazo estipulado é de cinco dias para desobstrução e dez dias úteis para resposta.
Irregularidades nas vias e riscos aos pedestres
As intervenções de revitalização executadas no local geraram transtornos que afetam diretamente a circulação de veículos e pedestres no distrito de Mocambo. De acordo com o promotor de Justiça Lucas Valente, autor da medida expedida no último dia 25, o tráfego na região apresenta problemas significativos desde o dia 19. Entre as falhas constatadas pelo órgão fiscalizador estão a falta de sinalização adequada em pontos de risco e a utilização improvisada de materiais inadequados para alertar motoristas, como carteiras escolares e galhos de árvores.
Além dos riscos no leito carroçável, a passagem de pedestres foi severamente comprometida pela obstrução dos passeios públicos. Crianças e idosos figuram entre os grupos mais afetados, precisando disputar espaço com os veículos nas ruas para conseguir se deslocar pela localidade. A situação de instabilidade estrutural se estende além da área inicialmente prevista para os reparos, atingindo o tecido urbano de maneira generalizada.
Prazos e medidas exigidas pelo órgão ministerial
Diante do cenário constatado no município, o Ministério Público da Bahia (MPBA) determinou prazos específicos para que a administração municipal adote providências corretivas. Foi estabelecido o limite de cinco dias para a execução da desobstrução das calçadas junto às pistas de rolamento.
A demanda inclui a remoção de peças soltas e de areia acumulada, além da regularização do calçamento. O projeto de reparo deve contemplar a compactação adequada do solo e a implantação de um sistema de drenagem para aprimorar a infraestrutura e garantir a acessibilidade das vias. Para o retorno formal sobre o acatamento das diretrizes, o órgão fixou o prazo de dez dias úteis, período no qual a prefeitura deverá apresentar documentação escrita e registros fotográficos que comprovem a realização dos serviços solicitados.
Perguntas Frequentes
Qual é o prazo para a desobstrução das calçadas em Ibitiara?
O Ministério Público da Bahia (MPBA) determinou o prazo de cinco dias para que sejam realizadas a desobstrução das calçadas, a remoção de areia e peças soltas, e a compactação adequada do solo no distrito de Mocambo.
Quem assina a recomendação expedida pelo MPBA?
A medida foi expedida pelo promotor de Justiça Lucas Valente, conforme as fiscalizações realizadas após problemas constatados no local.
Qual é o prazo estipulado para a resposta da prefeitura ao órgão?
O órgão ministerial estabeleceu o prazo de dez dias úteis para que o órgão responsável envie uma resposta por escrito acompanhada de documentos e registros fotográficos que comprovem o acatamento da recomendação.
